Buscar uma educação de qualidade é uma das responsabilidades essenciais dos órgãos que compõem o controle externo brasileiro. Atentos a este compromisso, o CNPTC, Atricon, TCU, IRB, Abracom e Audicon, assinaram a Portaria Conjunta n° 01/2025, a qual estabelece a criação de um Grupo de Trabalho com a missão de realizar estudos e propor melhorias sobre o novo Plano Nacional de Educação, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados (PL n° 2.614/2024).
A iniciativa visa promover uma análise detalhada sobre o cumprimento da legislação educacional e assegurar que os recursos destinados à educação pública sejam geridos de maneira eficiente e eficaz. O grupo conta com a participação de conselheiros, conselheiros-substitutos e auditores de controle externo especializados na área.