“Espaço da cidadania e do Controle Externo do Brasil”. É a denominação dada pelo presidente Fábio Nogueira às sedes da Atricon, Abracom e IRB inauguradas na última sexta-feira (26), numa cerimônia que reuniu membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, em Brasília. As entidades passam a ocupar ambiente interligado que, segundo palavras do Conselheiro, celebram a conjunção de forças que tem sido dispensada ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.
O presidente Fábio Nogueira falou que aquele instante representava a concretização de um sonho, no início sonhado individualmente, depois compartilhado e, finalmente, coletivizado entre as entidades que congregam a representatividade dos Tribunais de Contas. De acordo com ele, “o que está materializado em pedra e cal é a planta de algo que se amplia, que se estende para novos e ousados horizontes de integração e de esperançados novos passos rumo ao aprimoramento”.
Para Fábio, “o espaço congregado” vai facilitar e viabilizar a projeção de novas ações de aprimoramento, “passamos a dispor de um ambiente onde poderemos ampliar e democratizar as discussões as ações que o Controle Externo contemporâneo demanda e que têm como fim precípuo a boa governança dos recursos da sociedade e políticas públicas efetivas”.
De acordo com o presidente, todo o Sistema Tribunais de Contas agora tem uma “casa” em Brasília. Fábio Nogueira relatou que, na escolha do edifício (Íon Escritórios Eficientes – SGAN 601, Lote H L2, Asa Norte) pesaram vários fatores e destacou, dentre muitos aspectos, o fato de a edificação haver sido projetada em consonância com princípios ambientalmente corretos.
(Leia o discurso do presidente Fábio Nogueira)
Abracom
O presidente da Abracom, Conselheiro Thiers Montebello (TCM/RJ), fez um breve discurso em que relatou o processo de convencimento para a concretização da compra da nova sede da entidade. De acordo com ele, o que preponderou foi o “fortalecimento da união”, cujo significado está no compartilhamento de um ambiente em que todos os membros do Sistema Tribunais de Contas serão “absolutamente bem-vindos”.
Instituto Rui Barbosa
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha (TCE/PR), realçou a importância do momento como sendo “além da união dos espaços, o reforço da união de propósitos”. Associou essa “congregação de interesses” com a amizade nutrida entre Winston Churchill e Franklin Roosevelt, que teria repercutido positivamente para o êxito das forças aliadas na Segunda Guerra. Ivan Bonilha ressaltou: “a amizade que nutrimos uns pelos outros será a base para construirmos grandes feitos juntos”.
Momentos
O ex-Senador paraibano Cássio Cunha Lima foi o primeiro brasileiro agraciado com a Medalha do Mérito do Controle Externo do Brasil. A outorga ocorreu por indicação do presidente Fábio Nogueira, aprovada pela diretoria da Atricon em reunião ocorrida em Florianópolis. A justificação teve a relatoria do Conselheiro Marcos Loreto (TCE/PE).
A entrega da medalha aconteceu durante a solenidade de inauguração das novas sedes, quando o ex-Senador foi saudado pelo presidente Fábio Nogueira com palavras que refletem o reconhecimento pela contribuição de Cássio Cunha Lima ao do Sistema Tribunais de Contas, quando apresentou no Senado a PEC-22/2017, com propostas de alterações legislativas que repercutirão no fortalecimento do Controle Externo.
Fábio Nogueira destacou: “A Medalha do Mérito do Controle Externo do Brasil tem o condão do reconhecimento; tem a expressão da gratidão. O que se agradece, neste momento, é a valiosa colaboração plantada pelo ex-Senador Cássio Cunha Lima, quando apresentou no Senado Federal a PEC 22/2017”. (Leia o discurso do presidente Fábio Nogueira)
Agradecimento
Ao agradecer a homenagem, Cássio Cunha Lima ressaltou que “em qualquer trincheira” estará disponível para contribuir com o fortalecimento do Controle Externo e manterá inalterado o “compromisso de lutar por um Brasil mais ético”. O fato de ter sido o primeiro agraciado, de acordo com o ex-Senador, “torna a medalha muito mais significativa”.
Cooperação
Outro ponto marcante foi a celebração do Acordo de Cooperação nº 16/2019 entre a Atricon e a Controladoria Geral da União (CGU). O propósito é a promoção de intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando o fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias.
O ministro Wagner de Campos Rosário falou da importância da parceria com a Atricon destacando o fato de o Sistema Tribunais de Contas possuir um imenso banco de dados da administração pública e grande capacidade fomentar o controle social e a proteção aos diretos dos usuários dos serviços públicos. “A nossa intenção é de que o cidadão exerça o controle e passe a ter capacidade de exigir a qualificação das políticas públicas”.
Com informações da Atricon
