O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou, nesta segunda-feira, 02/09, da mesa-redonda sobre o desenvolvimento social e econômico do Rio de Janeiro e os desafios e oportunidades nas concessões portuárias e aeroportuárias no estado. O encontro, coordenado pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da FGV, e promovido pela Fundação Getúlio Vargas Conhecimento, reuniu autoridades e especialistas do setor para debater e compartilhar conhecimentos sobre as concessões de portos e aeroportos, áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico e logístico de todo o país.
Segundo a FGV Conhecimento, dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmam que o estado do Rio de Janeiro dispõe de 31 instalações portuárias, distribuídas entre portos organizados e terminais de uso privado. Só no ano de 2023, aproximadamente 299 milhões de toneladas de produtos foram movimentados nestas instalações. Um crescimento anual médio superior a 6%, se comparado à movimentação registrada no ano de 2021.
Realizado na Casa Rosa, em Botafogo, o debate permitiu, de forma coordenada e integrada, a interação de todos os participantes da mesa redonda. O Presidente Guaraná lembrou que os tribunais entendem a necessidade da celeridade nas decisões, pensando, sobretudo no cidadão. “O Sistema Tribunais de Contas cada vez mais tem procurado ajudar o gestor a fazer o controle de forma que possa tomar suas decisões visando o que é melhor para o cidadão e para um melhor resultado da efetivação das políticas públicas”. Ele ressaltou, também, a importância do Rio de Janeiro para o país, ao falar sobre os hospitais federais que estão localizados na cidade e sobre o papel de relevância como porta de entrada para o turismo internacional.
O evento contou com a presença de representantes do governo, de agências reguladoras, concessionárias e operadoras de infraestrutura, além de renomados especialistas e acadêmicos. Na mesa de discussão, assuntos importantes como: “O Panorama Atual das Concessões”, “Inovações Tecnológicas”, “Políticas regulatórias e públicas que afetam o setor, com ênfase em melhorias e adaptações necessárias”, e “Sustentabilidade e Responsabilidade Social”.
Além do ministro Benjamin Zymler (TCU) e do presidente Guaraná, participaram do debate os ministros Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da FGV; Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, e Douglas Alencar Rodrigues (TST), presidente da comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária; Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV; Rodrigo Melo do Nascimento, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Francisco Siemens Bulhões (representando o Prefeito Eduardo Paes), secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico; Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento; Francisco Leite Martins Neto, diretor-presidente da Companhia Docas do RJ; Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Antaq; Tiago Sousa Pereira, diretor-presidente substituto da Anac; Alexandre Monteiro, presidente do Rio Galeão; Rogério Amado Barzellay, Presidente da Infraero; Mário Luiz Meira, diretor de desenvolvimento institucional da Triunfo Logística; André de Seixas, presidente da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ); Mário Povia, diretor-presidente do IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura); Pedro Paulo Carvalho Teixeira, deputado federal; Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop); Jesualdo Conceição da Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Thomas Klien, presidente da Multiterminais Alfandegados do Brasil S.A. e Juliana Oliveira Domingues; professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) e membro da comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.