Duas cerimônias de posse foram realizadas nesta segunda-feira, dia 08 de janeiro, com novos conselheiros assumindo a presidência de dois Tribunais de Contas: Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (foto acima), no TCE de Pernambuco, e Conselheiro Rholden Queiroz, no TCE do Ceará. Ambos vão dirigir as Cortes de Contas no biênio 2024-2025.
A posse no TCE-PE foi realizada no Auditório da Escola Judicial de Pernambuco e contou com a presença da Governadora em exercício, Priscila Krause. O conselheiro Valdecir Pascoal já havia assinado o Termo de Posse no último dia 02, assim como os demais membros da nova Mesa Diretora: os Conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor). A Primeira e a Segunda Câmaras do TCE serão presididas pelos conselheiros Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos. O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) será Ricardo Alexandre de Almeida.
Esta será a segunda passagem de Valdecir Pascoal na presidência do TCE-PE. Por isso, ele se disse “mais maduro e experiente para os desafios históricos da função”, garantiu o atual decano do TCE-PE.
Em Fortaleza, no plenário do TCE do Ceará, tomou posse o Conselheiro Rholden Queiroz. Ele foi eleito para o biênio 2024/2025 por unanimidade e de forma secreta pelos conselheiros em novembro do ano passado e, com ele, também foram empossados os Conselheiros Valdomiro Távora, como vice-presidente, Edilberto Pontes, como corregedor, e Patrícia Saboya, como ouvidora.
Em seu discurso, Rholden Queiroz disse ser necessário que o TCE aja “nas suas fiscalizações normais, mas com atenção para esse ano eleitoral, monitorando gastos que sejam indevidos. A gente tem um papel em assegurar o equilíbrio do pleito eleitoral, tanto para não prejudicar indevidamente um gestor – por isso, as fiscalizações são objetivas, com base em critérios objetivos – quanto para que o gestor não se favoreça do Estado, de estar com a máquina para se beneficiar no processo eleitoral. Então esse tribunal tem que agir com muito equilíbrio e também com muito rigor nesse processo”, comentou. A solenidade contou com as presenças da vice-governadora Jade Romero (MDB), do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), e do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), entre outras autoridades.