O curso “Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas” teve início nesta segunda-feira, dia 04/09, com uma cerimônia de abertura que reuniu representantes das mais importantes instituições que integram o Sistema Tribunais de Contas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o curso tem o objetivo de oferecer, a partir da experiência do TCMRio e de outras iniciativas, conhecimentos técnicos e práticos para mensuração dos resultados gerados pela atuação dos órgãos de controle com base na metodologia do Manual de Quantificação de Benefícios editado pela Atricon (MQB). O evento está sendo realizado, até o próximo dia 6, no Hotel Windson Barra, no Rio de Janeiro.
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, que também preside o TCMRio, foi um dos anfitriões e compôs a mesa de abertura ao lado dos presidentes da Atricon, Cezar Miola; do TCE-RJ, Rodrigo Nascimento; da ABRACOM, Joaquim de Castro Neto; do TCE-PA, Rosa Calheiros Lopes; do vice-presidente do TCE-PB e ex-presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira; e do presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes.
Em seu discurso, o presidente Guaraná destacou a importância do conselheiro Fábio Túlio (TCE-PB), presidente da Atricon à época em que se iniciaram as primeiras ideias de concepção do Programa de Quantificação de Benefícios, e do conselheiro Felipe Puccioni (TCMRio), que também atuou na elaboração do Programa. “Fábio Túlio e Puccioni deram o pontapé inicial ao programa de quantificação de benefícios, vital para o sistema tribunais de contas e para dar respostas à sociedade. E devo também agradecer aos que deram continuidade ao Programa, Cezar Miola e Edilberto Pontes”, completou.
“É preciso mensurar o que for possível, no que se refere às ações de controle externo. Temos de fazer, de dar boas notícias sobre o setor público. E é preciso demonstrar, com muito embasamento, com dados concretos, o que se pode realizar com o Programa de Quantificação de Benefícios”, acrescentou Luiz Antonio Guaraná.
O presidente do CNPTC desejou “aos Tribunais de Contas um evento proveitoso e que possa propiciar a adesão de todos ao programa de quantificação de benefícios a fim de se trabalhar em rede unificada. Agradeço mais uma vez aos que contribuíram para o desenvolvimento desse projeto, tão importante para a afirmação da importância da atuação dos TCs perante a sociedade”, concluiu.
O evento conta com mais de 200 inscritos. O curso de capacitação está a cargo dos auditores do TCMRio Fábio Tessinari e Mario Bisneto, respectivamente Coordenador de Atividades Especiais, Projetos e Inovações (CAPI) e Subcoordenador de Quantificação de Benefícios, e do Secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Fernando das Chagas, subdividido por temas, de acordo com as etapas de implantação do Programa no TCMRio.
Entre os resultados esperados com a aplicação do MQB estão a aferição do nível de efetividade dos TCs; a identificação de subsídios para a tomada de decisões estratégicas, além da demonstração à sociedade dos efeitos das ações desenvolvidas pelos órgãos de controle de forma objetiva e transparente. O público-alvo da capacitação são conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores de contas, secretários de Controle Externo e servidores da área de controle externo e de tecnologia da informação.
