O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participa nesta segunda-feira, 26/06, da abertura do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de hoje até quarta-feira, 28/06. O tema do encontro é “Governança e Constitucionalismo Digital”, e o assunto será debatido em 12 painéis e 22 mesas de debates, que contarão com as presenças de acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa.
– Participar do Fórum é importante para debatermos questões do Direito e o tema deste ano vai nos permitir uma reflexão sobre a relação entre tudo o que envolve a gestão pública e a democracia, inclusive com o uso da tecnologia digital. É uma oportunidade de avaliarmos os impactos gerados pelo avanço tecnológico ao lado das mudanças sociais – disse o presidente do CNPTC, antes da cerimônia de abertura.
A mesa de abertura do evento, que tem como tema “Estado Democrático de Direito e Defesa das Instituições”, conta com Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República de Portugal; Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil; Paula Vaz Freire, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil; Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getulio Vargas; José Alberto Simonetti, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Vitalino Canas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ainda nesta segunda-feira, 26/06, o Fórum vai promover uma palestra sobre o tema “Como salvar a democracia constitucional”, proferida por Dieter Grimm, Membro Permanente do Instituto de Ciências de Berlim, com moderação do Ministro Gilmar Mendes. O primeiro dia também terá os painéis “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; “O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito”, com a participação do Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro; “Novas Formas de Populismo e Relações de Tensão com o Estado Democrático”, com moderação o Presidente do TCU, Bruno Dantas; e sete Mesas Paralelas.
A organização do Fórum Jurídico de Lisboa é do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV), e a coordenação científica está a cargo de Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil; e Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.