O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (23/02), eleição da diretoria para o biênio 2021/2022. A votação, telepresencial, aprovou por unanimidade o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO) para a presidência da entidade. O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC) foi escolhido para a vice-presidência e João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) para o cargo de secretário-geral.
A eleição estava prevista para ser o sexto item da pauta da primeira reunião ordinária do CNPTC no ano. No entanto, a pedido dos participantes, a ordem foi invertida e a votação ocorreu logo após a abertura, que reuniu representantes dos 33 tribunais de contas do país. Coube ao conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP), a convite do presidente Joaquim, conduzir a votação.
Os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador de contas José Américo da Costa Júnior (MPCM-TCMGO), também participaram da reunião. Todos enalteceram o espírito agregador e o trabalho incansável do presidente Joaquim. “O enfrentamento das demandas cada vez mais complexas impostas pelos dias atuais passa pela união e relação de confiança das entidades que compõem o Sistema de Contas e o presidente Joaquim tem sido exemplar nesta integração”, disse o presidente da Atricon.
“Além de parabenizar os novos presidentes dos TCs, gostaria de registrar o reconhecimento do IRB à atuação aglutinadora do presidente Joaquim e manifestar nosso apoio incondicional ao CNPTC”, destacou o conselheiro Bonilha. “A Ampcon continuará deapoiando o CNPTC, em nome da parceria, da união e do elevado espírito público”, afirmou José Américo, presidente da entidade.
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, fez questão de destacar a importância da integração pelo aperfeiçoamento do Sistema de Contas. “Temos de aprofundar o diálogo sobre os temas de grande relevância para assegurar a construção de um controle externo forte, trazendo benefícios à sociedade brasileira.”
Após a confirmação da votação, vários presidentes fizeram uso da palavra para parabenizar a nova diretoria. Entre eles, Edson Ferrari (TCE-GO), Paulo Tadeu (TC-DF), Rodrigo Chamoun (TCE-ES), Manoel Dantas (TCE-RR), Luiz Gustavo (TCE-AP), José Alves Viana (TCE-MG), Lourdes Lima (TCE-PA) e Estilac Xavier (TCE-RS).
O conselheiro Joaquim fez uma rápida manifestação para agradecer todas as declarações de apoio. “Vamos continuar fazendo aquilo que precisa ser feito de forma simples, sempre com foco na integração do Sistema”, disse o presidente reeleito.
O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que deixa o cargo de secretário-geral para assumir a vice-presidência, agradeceu ao presidente Joaquim, dizendo-se honrado pelo convite. “Quero agradecer o voto de confiança dos demais presidentes, assegurando ainda mais empenho e dedicação pelo aperfeiçoamento do Sistema de Contas”, disse Adircélio.
O novo secretário-geral, João Antônio da Silva Filho, também salientou o quanto as diferentes visões, a partir da realidade de cada Estado, respeitando-se as características locais, são salutares para o fortalecimento da democracia e, em especial, do controle externo.