Presidente Joaquim de Castro falou das iniciativas em meio a pandemia e da harmonia entre os TCs e as entidades representativas.
Com o tema “Controle Externo – Cenários para 2021”, aconteceu na tarde desta quinta-feira (4/2/21) mais uma live da “Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta”, criada pela Audicon (Associação dos Ministros e Conselheiros de Tribunais de Contas).
O presidente do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas) e do TCMGO, conselheiro Joaquim de Castro, foi um dos painelistas do evento a falou sobre as iniciativas do CNPTC nesses tempos de pandemia e da harmonia entre os tribunais de contas e suas entidades representativas.
Também participaram da live o presidente da Audicon, Ministro Substituto do TCU, Marcos Bemquerer; o presidente do IRB (Instituto Rui Barbosa), conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR); o presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB); o presidente da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo), auditor Ismar Viana (TCE-SE) e o presidente da Ampcom (Associação Nacional do Ministério Público de Contas), procurador José Américo da Costa Júnior (MPC/TCMGO).
A mediação foi do jornalista Sérgio Lerrer, especialista em comunicação pública e legislativa. A live teve transmissão aberta pelo youtube e contou com a participação de servidores públicos e membros dos tribunais de contas e ministérios públicos de contas, de lideranças da sociedade civil e de parlamentares, via chat.
Os debatedores trataram do controle externo em meio à pandemia de covid-19, da adaptação do Sistema Tribunais de Contas (STCs) para funcionamento remoto, iniciativas de apoio às demais instituições, parcerias dos tribunais de contas com os demais poderes, expectativa de imunização e acompanhamento do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, disponibilização dos processos para as instâncias de controle social, transparência, padronização dos fluxos nos tribunais de contas e meio-ambiente.
Educação
Em sua fala o presidente Joaquim de Castro abordou a perda de aprendizagem ocorrida durante todo o ano de 2020, por conta da pandemia, e os desafios dos novos gestores.
“Eles terão que liderar uma série de definições e ações para a Educação municipal, incluindo o planejamento e a execução de um complexo processo de reabertura das escolas e de mitigação dos impactos muitos negativos da pandemia na comunidade escolar.”
Joaquim de Castro citou as contribuições dos Tribunais de Contas para a retomada do ensino, como as recomendações feitas pelo CNPTC aos gestores municipais, as auditorias operacionais coordenadas e o Projeto Integrar.
Ele acrescentou que a educação precisa receber prioridade em qualquer discussão sobre a reabertura de setores da sociedade mas ressaltou que a reabertura das escolas é uma decisão que deve ser tomada a partir da autorização das autoridades de saúde locais e embasada na ciência, considerando a situação da pandemia em cada localidade.
A live foi gravada e pode ser revista no canal “Contas Públicas São da Nossa Conta” no youtube.