Atricon e AMPCON também participaram da videoconferência, que tratou de temas de interesse do STC
O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou na tarde desta quinta-feira (15.10) sua 8ª Reunião Ordinária de 2020. Na mesma ocasião o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou sua Assembleia Geral.
A videoconferência teve mais de 60 participantes, entre presidentes de TCs, presidentes da Atricon (Fábio Nogueira / TCE-PB) e do IRB (Ivan Bonilha / TCE-PR), conselheiros convidados, representante da AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas) e assessores. Em pauta, ações, resultados e deliberações a serem tomadas pelas instituições.
A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro, pelo vice, Severiano Costandrade (TCE-TO) e pelo secretário geral, Adircélio Júnior (TCE-SC).
Um vídeo produzido pela Ascom do CNPTC/TCMGO parabenizou o IRB pelo seu quadragésimo sétimo aniversário.
O presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), apresentou a prestação de contas 2018/2019 do Instituto, enquanto o Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) destacou os avanços das atividades desenvolvidas pelo Comitê da Educação do IRB junto a todos os Tribunais de Contas do Brasil.
“No contexto da pandemia, expedimos seis Notas Técnicas com sugestões e recomendações em caráter colaborativo”. Miola também detalhou a criação do GAEPE (Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública) Goiás e GAEPE- Rondônia e propôs a criação de um GAEPE nacional.
O Presidente Joaquim de Castro ressaltou as ações empreendidas em conjunto pelas instituições do Sistema Tribunais de Contas, começando pelo Projeto Hotsite, uma página ainda em construção, que tem por objetivo propor aos tribunais de contas a coleta (quando for aplicável) e compartilhamento de dados de valores empenhados exclusivamente destinados ao enfrentamento à Covid-19, para futura divulgação em uma seção dedicada no sítio oficial do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas).
O Projeto Hotsite, iniciado pelo CNPTC, de agora em diante será desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Atricon.
O conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), Presidente da Atricon, também destacou a importância do trabalho conjunto e do apoio para o fortalecimento dos TCs e também para a necessidade de fiscalização dos recursos referentes ao enfrentamento da Covid-19.
O Procurador de Contas do MPC junto ao TCMGO, José Américo Júnior, representando a AMPCON, fez uso da palavra para agradecer o espaço do diálogo e ressaltou a importância de manter uma linha coerente em favor do Sistema de Controle Externo.
O conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN) destacou o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, a ser realizado nos dias 9 e 10 de novembro.
Confira alguns dos assuntos tratados durante a Reunião do CNPTC e a Assembleia do IRB:
CNPTC
* Cartilha do CNPTC sobre fixação de subsídios de agentes políticos em relação à Lei Complementar nº 173/2020
* Ampliação do alcance da proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/2020)
* Listas enviadas, pelos tribunais, às Justiças Eleitorais dos Estados
* Acompanhamento das ações judiciais que impactam diretamente o STCs
* O poder de cautela dos TCs (suspensão cautelar ou anulação de contratos)
IRB
* Relatório de Atividades e Prestação de Contas
* Alterações do Estatuto
* Realização de Assembleias e reuniões pelos meios eletrônicos.
* Regulamentação das viagens e contratações
* Alteração da estrutura das NBASP (Resolução 03/20)
* Incorporação do Conselho Federal de Contabilidade na estrutura das normas de auditoria financeira (Resolução n. 1.601/20)
* Planejamento Estratégico 2020-2022
Ficha Técnica
Organização da reunião (Assessoria CNPTC):
Presidência:
Coordenação: Priscila Borges e equipe (TCMGO)
Assessoria de Comunicação: Silvio José e equipe (TCMGO)
Assessoria de TI: Marcelo Oliveira e equipe (TCMGO)
Assessoria Técnica: Luiz Genédio Mendes (TCDF), Paula Fontes (TCE-MT), Paulo Panassol (TCE-RS), Risodalva Castro (TCE-MT)
Vice-Presidência:
Assessoria de Comunicação/Técnica: Dhenia Gerhardt
Secretaria-Geral:
Assessoria Técnica: Andreza de M. Machado (TCE-SC)
Assessoria de Comunicação: Rafael Martini (TCE-SC)