O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) realizou na manhã desta segunda-feira, 13, por videoconferência, sua 6ª Reunião Ordinária de 2020. Durante a reunião, que contou com a participação de 24 presidentes, das 33 cortes de contas do país, foi aprovada a criação de um grupo de trabalho para discutir e traçar em conjunto, ações, estratégias e modus operandis da atuação dos TCs, com base nos pontos de convergência, para alinhamento, unificação e fortalecimento no enfrentamento dos desafios dos Tribunais de Contas do país. A proposta havia sido apresentada pelo presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, no último encontro telepresencial.
“É fundamental essa uniformização e definição das atribuições do TCU e dos TCs para evitar retrabalho”, disse o vice-presidente do CNPTC, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE/TO).
O secretário-geral do CNPTC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC), informou que está tratando com as unidades de inteligência dos demais TCs do Brasil, para concluir o relatório elaborado para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) sobre a produção de conhecimentos específicos referentes à aquisição de equipamentos médicos, diante da pandemia do novo coronavírus.
O presidente do Conselho, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO), ao fazer uso da palavra, enfatizou que o SINAQUE (Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos), desenvolvido pelo TCMGO e CNPTC, tem despertado o interesse da mídia e que na última semana teve repercussão em grandes veículos como Folha de São Paulo e Revista Valor Econômico. Comentou que a Rede CNN procurou o Conselho para pautar o resultado do 1º questionário (parceria CNPTC/IRB/TCs) do SINAQUE.
Joaquim de Castro falou da importância da instituição do Fórum de discussão dos presidentes de TCs, com o uso da ferramenta Google Groups, e ressaltou a excelente repercussão do trabalho realizado pelo Sistema de Contas em parceria com a Controladoria- Geral da União, no cruzamento de dados para identificar eventuais irregularidades na concessão do auxílio emergencial pago pela União.
“Nosso papel tem sido o de cruzar os dados e informar os gestores públicos sobre eventuais indícios, sempre respeitando a questão do sigilo aos nomes”, afirmou.
Todos os presentes foram unânimes em defender cautela nas conclusões após o cruzamento de dados, ressaltando que o trabalho, apesar da excelente repercussão, foi no sentido de auxiliar a CGU.
Os presidentes do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Cavalcanti; do TCE/RS, conselheiro Estilac Xavier; do TCE/RR, conselheira Cilene Lago Salomão; do TCM/SP, conselheiro João Antônio da Silva Filho, também manifestaram-se favoráveis ao trabalho realizado pelo Sistema de Contas na fiscalização da concessão do auxílio emergencial. O conselheiro Rodrigo Chamoun (TCE/ES) fez um relato sobre as ações realizadas no Espírito Santo para liquidar o estoque de processos em 2020, diante da limitação de fiscalizações “in loco” por conta da pandemia. Paulo Cury (TCE/RO) também apresentou um novo modelo para qualificar a atuação da Corte de Contas a partir da adoção de critérios como relevância, materialidade e risco para a abertura de novos processos.
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, encerrou a reunião agradecendo a participação de todos e elogiando o alto nível do colegiado, que tem contribuído para troca de experiências exitosas.
Texto: Rafael Martini
FICHA TÉCNICA Organização da reunião (Assessoria CNPTC):
Presidência:
Coordenação:
Priscila Borges e equipe (TCMGO)
Assessoria de Comunicação:
Silvio José e equipe (TCMGO)
Assessoria de TI:
Marcelo Oliveira e equipe (TCMGO)
Assessoria Técnica:
Luiz Genédio Mendes (TCDF)
Paula Fontes (TCE-MT)
Paulo Panassol (TCE-RS)
Risodalva Castro (TCE-MT)
Vice-Presidência:
Assessoria de Comunicação/Técnica:
Dhenia Gerhardt
Secretaria-Geral:
Assessoria Técnica:
Andreza de M. Machado (TCE-SC)
Assessoria de Comunicação:
Rafael Martini (TCE-SC)