Em meio às discussões dos interessantes temas pautados para a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o presidente Edilson Sousa Silva (TCE-RO) pediu a atenção de todos para comunicar seu afastamento da presidência da entidade.
No seu pronunciamento, disse da honra de participar do CNPTC e afirmou: “não há lugar mais fértil para promover debates e reflexões, inculcar ideias e semear ações do que o lugar que ora ocupamos como homens públicos que somos”.
Edilson Sousa Silva fez um rápido balanço de sua gestão, que está completando dez meses.
Relatou, entre outras ações, a leitura do cenário do então Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas para projetá-lo como Conselho Nacional, a propositura e a aprovação do novo Regimento Interno; a evolução da marca e da página institucional, a discussão e aprovação do Planejamento Estratégico e a integração com as entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas.
Em 2019, o conselho lançou canais de comunicação on-line, inaugurou um portal na internet e está nas redes sociais Instagram, Facebook e Twitter. Oportunidade de interação e integração entre o órgão e as instituições que o compõem, e também com a sociedade.
O presidente lembrou da atuação da Comissão Executiva na institucionalização do conselho e na busca pela visibilidade do CNPTC perante os líderes máximos dos poderes e órgãos da República, ao tratar de assuntos afetos aos Tribunais de Contas com o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre; o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Iniciativas que resultaram no reconhecimento, na respeitabilidade e credibilidade do Conselho.
Edilson agradeceu aos presidentes de tribunais de contas pela confiança e a valiosa contribuição nos debates e na promoção das ações desenvolvidas. Fez agradecimento às instituições parceiras: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB); Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Ele manifestou gratidão especial aos conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto, vice-presidente, e Severiano Costandrade, secretário-geral, por terem aceitado, junto com ele, o desafio de atuar na condução do Conselho.
Explicou que, ao expirar o seu mandato na presidência do Tribunal de Contas rondoniense, deveria finalizar, também, sua incumbência à frente da Comissão Executiva do Conselho, apesar do apoio dos presidentes para que continuasse no cargo.
Edilson Sousa Silva foi eleito para um mandato de 2 anos, que se completaria somente em fevereiro de 2021, mas passa o bastão para o conselheiro Joaquim de Castro, que o substituirá a partir de 1º janeiro de 2020.
Ponderou que é chegada a hora de revezamento das posições de liderança do CNPTC e ao deixar a presidência, passa essa honrosa missão àquele que haverá de sucedê-lo, o conselheiro Joaquim de Castro, a quem se referiu como homem público determinado, de visão futurista, que dispensa apresentação e que, certamente, continuará o trabalho com muita competência.
“Houve um ponto de partida e haverá muitos revezamentos, mas a linha de chegada nossos olhos não alcançam, e isso porque a nossa missão institucional e social das cortes de contas do Brasil é para sempre”, concluiu.