O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), integra a comissão responsável pela consolidação dos dados do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), que realiza em Brasília os trabalhos de consolidação do relatório da ferramenta de avaliação dos TCs, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
No trabalho, que iniciou nessa quinta-feira (10) e se estende ao longo desta sexta-feira (11), estão sendo avaliados os resultados da aplicação 2019 do MMD-TC, os quais, por sua vez, serão apresentados no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), nos próximos dias 11 a 14 de novembro.
Além do presidente do CNPTC, Edilson de Sousa, que é o coordenador técnico do MMD-TC, a comissão conta ainda com o conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), coordenador geral do MMD-TC; o conselheiro-substituto Jaylson Campelo (TCE-PI) e os auditores de Controle Externo Luiz Genédio (TC-DF), Luciano Andrade (TCE-PB), Paulo Panassol (TCE-RS) e Risodalva Castro (TCE-MT). Participa também o secretário de Planejamento do TCE-RO, Juscelino Vieira.
CERTIFICAÇÃO
O MMD integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e foi criado pela Atricon com o objetivo de avaliar, a cada dois anos, o desempenho das diversas cortes de contas do país. Busca ainda identificar métodos e ferramentas que são empregadas de forma inovadora para melhorar a qualidade do trabalho de fiscalização e acompanhamentos da aplicação dos recursos públicos.
para a avaliação dos tribunais, foram relacionados 499 critérios em 25 domínios que contemplam todas as áreas dos tribunais. Também foram estabelecidas diretrizes para o aprimoramento dos tribunais, por parte da Atricon, e fixado como parâmetro o marco de medição desenvolvido pela Intosai, denominado “Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework” (SAI PMF). Antes de sua apresentação em novembro, todo o trabalho do MMD-TC realizado pela Atricon será certificado pela Fundação Vanzolini, que é membro da IQNet – The Internacional Certification Network –, cujas certificações são reconhecidas internacionalmente.