O conselheiro Durval Ângelo, corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), vai lançar no próximo dia 18 de março, às 9h45, o livro Palavras, atos e julgados de um Conselheiro de Contas. O evento vai acontecer na sede do TCE, na avenida Raja Gabaglia, nº 1315, Luxemburgo.
Participação confirmada no evento, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, além de assinar o prefácio do livro fará uma palestra.
O livro não é a primeira obra publicada pelo conselheiro, que já abordou assuntos como como fé e política, direitos humanos e participação popular. O conteúdo agora é sobre questões da esfera Direito Público e do Direito Administrativo, na perspectiva da atuação dos tribunais de contas.
O autor discute temas controversos e complexos, ao comentar seus votos como relator de processos de grande relevância julgados pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Alguns deles, levaram a decisões inéditas, que se tornaram referência para os demais tribunais de contas do país em questões para as quais ainda não havia consenso.
Segundo Durval, o objetivo do livro é oferecer uma fonte de consulta para operadores do Direito, estudantes, administradores públicos, servidores e interessados no assunto, no que se refere aos assuntos afeitos ao controle externo. O conselheiro também fala sobre o papel orientador e pedagógico das cortes de contas.
A publicação também apresenta uma síntese da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, trabalho realizado por Durval e a equipe da Corregedoria do Tribunal de Contas mineiro, produzida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Lançamento do livro Palavras, atos e julgados de um Conselheiro de Contas
Data: 18/03/2022
Horário: 9h45
Local: Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas de Minas Gerais – Av. Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, Belo Horizonte/MG.
Texto: Comunicação TCE-MG