O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciaram tratativas para a formação de uma comissão que será responsável por buscar convergência na jurisprudência relacionada à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). … Read more
Entidades do controle externo publicaram, nesta quinta-feira (11), nota recomendatória conjunta em que alertam os Tribunais de Contas brasileiros sobre a necessidade de uma atuação sistêmica e uniforme a partir das mudanças e inovações trazidas pela Reforma Tributária. As recomendações contidas no documento visam o aprimoramento do controle externo exercido pelos TCs estaduais, distritais e municipais. São … Read more
Começou na manhã de hoje (04/07), em Vitória (ES), o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC). O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Domingos Taufner, fez o discurso de abertura e deu exemplos de iniciativas e temas que dependem da Comunicação, como a vacinação, a separação … Read more