Mês: dezembro 2022

A Atricon, a Abracom, o CNPTC e o IRB participaram de um encontro com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, na tarde desta quarta-feira (14), na sede do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, para apresentar iniciativas dos órgãos de controle em áreas como a da educação e da governança. A entrega das … Read more

O Conselho Nacional de Presidentes Dos Tribunais de Contas (CNPTC), A Associação dos Membros Dos Tribunais de Contas Do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas Dos Municípios (Abracom), por meio da Portaria Conjunta nº 001, criaram Grupo de Estudos para debater e sugerir a uniformização de … Read more

O Plenário do Senado Federal aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 2/2017, que proíbe a extinção dos Tribunais de Contas estaduais (TCEs) e municipais (TCMs). De autoria do então senador Eunício Oliveira e relatada pelo senador Marcos Rogério, a PEC foi aprovada em primeiro turno … Read more

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 2/2017). Assim, eles não podem ser extintos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Uma emenda apresentada … Read more