Mês: maio 2022

CNPTC, ATRICON, IRB E ABRACOM aprovam diretrizes relacionadas às demandas relativas à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o MP

O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando … Read more

CNPTC marca presença na posse dos novos conselheiros do CNJ

O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, participou hoje (10.5), em Brasília, da solenidade de posse do advogado Marcello Terto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcello Terto Silva é procurador do Estado de Goiás e atua como chefe da Advocacia Setorial do TCM de Goiás desde 2017. Além de Terto, os novos conselheiros empossados … Read more

CNPTC participa de evento sobre ética promovido pelo TCE-MG

O presidente do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (2), por videoconferência, do evento promovido pelo TCE-MG para celebrar o Dia Nacional da Ética. Joaquim de Castro, os conselheiros do TCE-MG, Durval Ângelo e Wanderley Ávila, o presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima e o ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer, falaram … Read more

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