Mês: janeiro 2022
Atricon manifesta solidariedade ao ministro Bruno Dantas (TCU)
Nota de solidariedade A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), diante de noticiada representação, por suposto abuso de autoridade, formulada em relação ao Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, vem apresentar irrestrita solidariedade e apoio ao magistrado do TCU. O Estado Democrático de Direito exige incondicional respeito às … Read more
“Tribunais de Contas são instrumentos da democracia” artigo do presidente da Atricon, Fábio Nogueira
Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu uma ampliação substancial do escopo de atuação e estabeleceu uma única direção: a cidadania. Portanto, não se fala aqui … Read more
Leia o artigo “Na barranca do mundo” do presidente do TCM-SP João Antonio da Silva Filho
Na barranca do mundo “Sim, os tempos atuais exigem que gritemos em alto e bom som pela valorização da vida, por maior distribuição de renda, pela democratização do saber, por mais solidariedade e pelo binômio liberdade e igualdade como expressão da libertação de homens e mulheres do jugo autoritário.” Por João Antonio da Silva Filho … Read more
TCM-PA atualiza nomenclatura e avança na proteção à Auditoria de Controle Externo
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Lei n° 9.493, de 27 de dezembro de 2021, atualizou a nomenclatura do cargo de Auditor de Controle Externo e garantiu, na lei, proteção à regularidade e à independência das atividades finalísticas de controle externo. Com a atualização, agora toda a … Read more
Novo presidente do TCE/BA vai investir em prevenção e orientação aos gestores
Com o propósito de investir cada vez mais nas ações de prevenção e orientação aos gestores, “sempre melhor que a correção”, o conselheiro Marcus Presídio tomou posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (05.01), num ato que foi prestigiado pelas principais autoridades públicas do Estado, … Read more