Pautado pela suposta justificativa de que deve ser “assegurado ao administrador maior certeza das consequências do julgamento proferido pelos Tribunais de Contas do Brasil”[1], a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 24 de junho, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 9/2021, que busca conferir nova redação ao art. 1º, I, … Read more
Inicio este artigo colocando, nos trilhos da lembrança, esta homenagem à canção “O trenzinho do caipira”, uma das mais belas composições do cancioneiro popular brasileiro. A música de Heitor Villa Lobos, com letra de Ferreira Gullar, pincela a viagem poética pelo Brasil profundo: “Lá vai o trem com o menino / Lá vai a vida … Read more
Considerando a necessidade de identificar, previamente, as ameaças internas e externas que podem colocar em risco a efetividade do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas do Brasil, entre outras, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) instituiu, no dia 16, a Comissão Nacional de Estudos sobre … Read more
CNPTC – NOTA PUBLICA 001-2021 – 500 MIL MORTOS
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O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (15.6), por meio de videoconferência, a 2ª reunião ordinária de 2021. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do Secretário-Geral João Antônio (TCMSP), dos … Read more
