O julgamento da ADPF 272 e a natureza jurídica do Tribunal de Contas paulistano Por João Antonio da Silva Filho Introdução O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, teve a oportunidade de se debruçar, mais uma vez, sobre a estrutura e composição do Tribunal de Contas do município de São Paulo. Refiro-me ao acórdão proferido na … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) prorrogou para o dia 23 de abril o prazo para os prefeitos responderem aos Tribunais de Contas o questionário sobre a vacinação contra a Covid-19. O anúncio foi feito durante o lançamento oficial do hotsite VacinaCovid-19TC, na última quinta-feira (15). O link do questionário está … Read more
A revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ibedaft), reúne uma coletânea de artigos elaborados pelos membros do instituto. Leia o artigo na íntegra.
No podcast produzido pelo TCE-GO, o presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, fala sobre o hotsite VacinaCovid19TC, que reúne ações de fiscalização e planos de vacinação contra a Covid-19 dos estados, municípios e DF. Nesta edição, você confere mais detalhes sobre essa iniciativa do CNPTC, com apoio da Abracom, Atricon, Instituto Rui Barbosa, TCE-MT, TCM-GO … Read more
Publicado no jornal O Popular – Goiás
