Os prefeitos devem responder, até o dia 15 de abril, o questionário sobre ações da vacinação contra a Covid-19. O link está disponível no hotsite nacional dos Tribunais de Contas (VacinaCovid-19TC) que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/ … Read more
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, que agentes públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados às licitações e aos contratos poderão se defender nas esferas administrativa, controladora ou judicial, por intermédio … Read more
Os Tribunais de Contas já estão incluindo no hotsite do CNPTC as informações referentes às fiscalizações das campanhas de vacinação contra o coronavírus. A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho, com apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/TCMGO, tem como objetivo mapear o planejamento e a execução da imunização nos municípios do Brasil, bem como … Read more
O CNPTC realiza na segunda-feira (29.3), a partir das 14h30, a live “As mulheres mudam o mundo” em homenagem a todas as mulheres do Sistema TCs. As presidentes dos Tribunais de Contas: ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar (TCU), conselheira Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP), conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE-PI), conselheira Mara … Read more
Na tarde desta quinta-feira (25.3), aconteceu a apresentação, seguida de capacitação de atualização, do hotsite Covid-19 do CNPTC. A página, que será abrigada no site do CNPTC, irá concentrar todas as informações sobre a atuação dos tribunais de contas em assuntos relacionados ao coronavírus. O hotsite, desenvolvido pelo CNPTC, com apoio da ABRACOM, ATRICON e … Read more
Os senadores Flávio Arns e Álvaro Dias manifestaram apoio à medida cautelar do TCE-PR que tem como objetivo reduzir a lotação dos ônibus de Curitiba no momento mais grave da pandemia de Covid-19. Flávio Arns encaminhou hoje (26/3), um ofício ao ministro do STF, Luiz Fux, em que destaca a importância das medidas de contenção … Read more
