“Reforma administrativa e regular ocupação de cargos públicos como alicerce da segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços públicos” é o tema da live que será realizada hoje (29.4), às 18h30, no canal do YouTube da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). O evento faz parte … Read more
A programação especial de debates on-line da Semana do Auditor de Controle Externo continua, nesta terça-feira (28), no canal do YouTube da ANTC, com transmissão simultânea pelo Facebook ANTC Brasil. Logo mais, às 18h30, os auditores de controle externo Jorge de Carvalho, do TCM-SP, e Vitor Maciel, do TCM-BA, juntamente com o convidado Paulo Henrique … Read more
Edilberto Carlos Pontes Lima* A pandemia do coronavírus é um forte teste para as federações e quase-federações, como a União Europeia. Trata-se de um momento de evidenciar as vantagens da grandeza, como defendia Alexis de Tocqueville. É também quando conflitos latentes ressurgem com força. O federalismo constitui basicamente uma forma de Estado em que se … Read more
O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) emitiu portarias que designam comissões temáticas que irão expedir pareceres de assuntos importantes para atuação dos tribunais de contas nesse momento de crise do coronavírus. A iniciativa é fruto da última reunião ordinária do CNPTC em conjunto com a Atricon, Abracom, Audicon e IRB, realizada … Read more
O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam, nesta segunda-feira (20), uma iniciativa destinada a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19. O projeto “A Educação não pode esperar” oferece recomendações e sugestões aos Tribunais … Read more
O STF e o Congresso Nacional representam garantias basilares do regime democrático e do Estado de Direito. NOTA PÚBLICA No. 0002/2020 O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas – CNTPC manifesta preocupação com posições antidemocráticas de grupos que defendem medidas que afrontam a Constituição Brasileira e ferem o Estado Democrático de Direito.É inconcebível … Read more
Leia a entrevista no link: http://jlpolitica.com.br/entrevista/luiz-augusto-pandemia-exige-do-tce-e-dos-gestores-motivacao-e-transparencia
Quebrar paradigmas, numa situação de emergência, é um dever. O ouro passa a ser a vida.