Mês: fevereiro 2020

Designa componentes de Grupo de Trabalho Conjunto da Atricon, IRB e CNPTC, encarregado de promover estudos e levantamentos acerca da Lei Kandir e de atuar junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal relativamente à matéria. Acesse.

A Cartilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), lançada nesta terça-feira (18), detalha de forma didática o funcionamento do Fundo, que é o principal financiador da educação básica pública brasileira. Em 2019, o valor estimado de receita foi de R$ 156,3 bilhões, o que … Read more

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), falou hoje (16.2), durante cerimônia de abertura do Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava, sobre a importância da cooperação institucional que pautou o diagnóstico e todo o processo que culminou neste ato de hoje, em Goiânia. … Read more

Representantes dos Tribunais de Contas presentes na Reunião Ordinária do CNPTC, realizada dia 6/2, no TCDF, assinaram a adesão ao Projeto Integrar, que visa ao aprimoramento do controle externo das políticas públicas. Saiba mais a respeito em https://portal.tcu.gov.br/integrar/index.html

O CNPTC lembra aos interessados que as palestras apresentadas na 1ª Reunião Ordinária do conselho, realizada dia 6/2/2020, no TCDF, estão disponibilizadas. Acesse.

Conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO) será o presidente do Conselho no biênio 2020/2021 O presidente do TCMGO, conselheiro Joaquim de Castro, tomou posse no cargo de presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (6.2.20), em Brasília. Assumiram também na diretoria do CNPTC, o conselheiro … Read more