O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), participa nesta segunda-feira (27.1), da posse do presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), conselheiro João Antônio, que foi reeleito para o exercício de 2020. Os conselheiros Roberto Braguim e Edson Simões, assumem a … Read more
Valdecir Pascoal (*) “As decisões dos Tribunais de Contas emanam, em regra, dos seus órgãos colegiados: as Câmaras e o Plenário. Em essência, o julgamento da gestão pública consiste em valorar – a partir de dados e argumentos trazidos aos processos de contas pela auditoria, o MP de Contas e os gestores – se … Read more
Evento é oportunidade para buscar a evolução da interpretação de normas ligadas ao controle externoO Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, a partir do dia 28, enunciados para a I Jornada de Direito Administrativo. O encontro reunirá especialistas entre os dias 22 e 24 de abril, no auditório do CJF, em Brasília. Enunciados são textos … Read more
O presidente do CNPTC, conselheiro presidente do TCMGO, Joaquim de Castro, concedeu entrevista nesta segunda-feira (20.1) ao professor doutor Marilson Dantas para o Programa Governança e Gestão Pública, realizado pela TV da Universidade de Brasília (UnB). Joaquim de Castro falou sobre o processo de implementação da gestão e governança municipal, a importância do Sistema Tribunal … Read more
O Comitê da Educação do Instituto Rui Babosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas brasileiros dados pormenorizados da infraestrutura das escolas de ensino fundamental e médio. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação das redes de ensino. O levantamento, extraído do Censo Escolar 2018 (INEP/MEC), traz também … Read more
Os principais veículos de comunicação deram destaque para a decisão do conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que concedeu 72 horas para a Secretaria de Educação do RS apresentar um cronograma para a recuperação do ano letivo. A greve iniciou no dia 18 de novembro e vem prejudicando … Read more