‘Carta Compromisso’ dos Tribunais de Contas com os dispositivos constitucionais de garantia da educação é documento oficial do II SINED Uma ‘Carta Compromisso’ é o documento formal do II Simpósio Nacional de Educação – SINED e, segundo o Conselheiro Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, simboliza o envolvimento do Sistema Tribunais … Read more
Confira aqui todas as notícias, fotos e boletins de rádio do evento Simpósio, realizado em Porto Alegre, teve o apoio do CNPTC O Segundo Simpósio Nacional de Educação – SINED reuniu em porto alegre representantes de 31 Tribunais de Contas do país, além de agentes públicos, sociedade e demais atores da área educacional para, juntos, … Read more
VALDECIR PASCOAL “Há quatro características que um julgador deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.” (Sócrates) Com vinte e oito anos de atuação no controle externo e com a definitiva chegada daqueles fios brancos próprios de quem já dobrou a esquina da caminhada, tomo a liberdade–ousadia de externar reflexões, … Read more
A equipe do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que trabalha diretamente no Projeto Integrar – ação desenvolvida com o suporte técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceria com 10 Tribunais de Contas brasileiros – participa, nesta semana, de eventos no Rio Grande do Sul ligados especificamente à área de … Read more
A programação do II Simpósio Nacional de Educação (II SINED) será transmitida pela internet no canal do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa no youtube (https://bit.ly/2O9nBAu). O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o CTE-IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Conta (CNPTC), por meio dos conselheiros Edilson de Sousa Silva (Presidente da entidade) e Joaquim de Castro Neto (Secretário Executivo), participou do esforço conjunto realizado por membros do Sistema Tribunais de Contas – Atricon, IRB, Abracom, Audicon – em busca de parceria institucional, sendo uma das atividades … Read more
Encontro ocorrerá no dia 26 de agosto A 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) será realizada em São Paulo, no dia 26 de agosto, das 8h30 às 12h. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) é responsável pela coordenação do encontro, tendo em vista que … Read more
Por Fabrício Motta A Lei 13.655/18 (que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) nasceu com o declarado propósito de conferir maior segurança jurídica na regulamentação, interpretação e aplicação da legislação de Direito Público. No PLS 349/2015, o autor, senador Antônio Anastasia, apresentou a seguinte justificativa: “Como fruto da consolidação da democracia … Read more