Os integrantes da Comissão de Coordenação Geral e da Comissão de Garantia de Qualidade também participarão. Está aberto o prazo de inscrição para o treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O prazo se estende até o dia 12 de abril. … Read more
O Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) passa a integrar a Comissão Técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que terá a missão de elaborar estudos e definir a metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação das Cortes no exercício de suas competências. … Read more
Foi realizada na tarde dessa quinta-feira (21), em Brasília, a primeira reunião da diretoria recém-eleita do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Participaram do encontro, na Escola de Governo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), o presidente do Colégio, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), o vice-presidente, conselheiro Joaquim Castro … Read more
“Os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e, diante de uma utilização irresponsável destes, o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos”. As palavras foram ditas pelo Papa Francisco, na segunda-feira (18), na Sala Paulo VI, … Read more
* Valdecir Pascoal Passados 30 anos da Constituição, é forçoso reconhecer os avanços da participação cidadã e da atuação das instituições de controle da gestão, a exemplo dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos, das Polícias, do Controle Interno e do Judiciário. Nada obstante, ao tempo em que se deve celebrar os consequentes e … Read more
Nos últimos meses, a mídia vem destacando a caótica situação das finanças públicas dos Estados brasileiros, que se arrasta há alguns anos
* Valdecir Pascoal A cada nova crise fiscal, a cada novo ciclo econômico recessivo no país surgem movimentos com o propósito de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mecanismo costuma operar por duas vias: propostas legislativas que buscam restringir os seus limites, vedações e sanções, de um lado, e, de outro, tentativas de … Read more
Por Edilberto Carlos Pontes Lima Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais dificuldades brasileiras. Só em 2018, o déficit primário consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais) alcançou R$ 108 bilhões, concentrado basicamente no governo federal, uma vez que o conjunto de estados e municípios foi levemente superavitário. O déficit nominal, que inclui … Read more