1ª ação do projeto de uniformização de procedimentos do Processo de Contas teve a participação de todos os TCs
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou na última terça-feira (8.9) sua 7ª Reunião Ordinária de 2020. Na oportunidade foi apresentada a pesquisa sobre as etapas dos processos de Contas de Governo e Contas de Gestão, que integra o projeto macro do CNPTC de uniformização de procedimentos do Processo de Contas.
A auditora Risodalva Castro, do TCE-MT apresentou os resultados da pesquisa coordenada pela auditora Priscila Borges, Coordenadora da Assessoria do CNPTC, respondida pelos Secretários Gerais de Controle Externo dos tribunais de contas sobre as etapas dos procedimentos dos processos de Contas de Governo e Contas de Gestão dos prefeitos.
Todos os tribunais de contas que possuem municípios sob sua jurisdição responderam aos questionários, o que significa que a 1ª etapa do projeto de construção de uma padronização de atuação foi um sucesso.
A próxima etapa é a elaboração de solução conjunta, também com a participação dos tribunais. Ao todo, serão 3 etapas.
O projeto
O projeto visa uniformizar procedimentos do Processo de Contas, sendo a primeira ação a construção de uma proposta de modelo harmônico de fluxograma, com melhorias dos procedimentos, relativos à análise das contas de governo e das contas de gestão e que possa ser adotada por todos os tribunais, respeitando as peculiaridades internas.
Justifica-se esta iniciativa pelo fato que, atualmente os TCs auditam algo em torno de 1 trilhão de reais dos seus jurisdicionados, evidenciando assim, a necessidade do foco nas atividades-chave do Sistema.
A primeira ação do projeto é composta por 3 etapas:
A primeira, e já concluída, buscou entender o rito processual de cada TC relativo ao início e fim dos fluxos de trabalho.
A segunda etapa buscará analisar a forma como o processo pode ser melhorado a partir do modo como é executado. Assim, os melhores procedimentos de um TC podem ser incorporados por outros para melhorar a eficiência dos processos. Nesta etapa, será elaborada uma proposta de fluxograma, e colocada à disposição do Sistema, que pode ser customizada de acordo com as necessidades e especificidades de cada TC.
A terceira etapa, refere-se à implementação do novo fluxo. A partir da sua execução serão conhecidos os resultados da solução proposta, por meio de indicadores. Ressalta-se que cada TC decidirá sobre a forma e tempo que julgar oportunos para a adoção dos procedimentos apresentados.
A partir de então, com base nos resultados alcançados, novas alterações poderão ser realizadas atendendo ao preceito de melhoria contínua, sempre com o objetivo de gerar benefícios para a Sociedade.
A reunião
A 7ª Reunião Ordinária, realizada dia 8.9, teve a coordenação do presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), compartilhada com o vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO) e com o secretário-geral, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC) e foi organizada pela auditora Priscila Borges (CNPTC/TCM-GO) e equipe.
Participaram 21 presidentes de tribunais de contas e os presidentes do IRB, Ivan Bonilha, da Atricon, Fábio Nogueira e o ex-presidente conselheiro Edilson de Sousa (TCE-RO).
Na pauta, além do referido projeto, a Lei Geral de Proteção de Dados; Apresentação do Projeto de Acessão do Brasil à OCDE e o papel dos TCs e da apresentação da ferramenta Conecta TCU.
Comentários e comunicados
Presidente do IRB, Ivan Bonilha, destacou a importância da integração entre os TCs e comentou o “novo normal”, com o desenvolvimento de diversas ações e trabalhos por meio dos acessos remotos.
Presidente da Atricon, Fábio Nogueira, ressaltou a importância da reunião e que a pauta apresentava temas relevantes para o sistema dos Tribunais de Contas do Brasil. “Estamos aqui para renovar o nosso apoio e nos colocar à disposição”.
Vice-presidente do CNPTC, Severiano Costandrade (TCE-TO), parabenizou todos os TCs e disse que a solução para todo e qualquer problema passa pela união. “Cada TC tem desenvolvido um belo trabalho e a gente busca o que pode ser replicado em nosso Estado. É gratificante ver o CNPTC em plena liderança”.
Secretário-geral do CNPTC, Adircélio Ferreira (TCE-SC) valorizou a reunião como sendo um momento para o intercâmbio de experiências.
O presidente Joaquim de Castro parabenizou a cidade de São Luis, capital do Maranhão, pelo aniversário de 408 anos e o presidente do tribunal daquele Estado, conselheiro Raimundo Nonato Júnior, também aniversariante; solidarizou-se com os amigos, familiares e colegas do conselheiro Antônio Carlos Flores de Moraes, do TCMRJ, falecido no último dia 4. Em todas essas manifestações, o presidente foi acompanhado pelos demais participantes.
Ficha Técnica
Organização da reunião (Assessoria CNPTC):
Presidência:
Coordenação:
Priscila Borges e equipe (TCMGO)
Assessoria de Comunicação:
Silvio José e equipe (TCMGO)
Assessoria de TI:
Marcelo Oliveira e equipe (TCMGO)
Assessoria Técnica:
Luiz Genédio Mendes (TCDF)
Paula Fontes (TCE-MT)
Paulo Panassol (TCE-RS)
Risodalva Castro (TCE-MT)
Vice-Presidência:
Assessoria de Comunicação/Técnica:
Dhenia Gerhardt
Secretaria-Geral:
Assessoria Técnica:
Andreza de M. Machado (TCE-SC)
Assessoria de Comunicação:
Rafael Martini (TCE-SC)